Termos de Uso
Última atualização: 27 de agosto de 2026 • Versão 1.1
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da Inovacode (https://inovacode.dev), você declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos a descontinuação do acesso.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, textos, designs visuais, trechos de código de demonstração e arquiteturas apresentadas — é de titularidade exclusiva da Inovacode ou licenciado devidamente, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.
3. Propostas e Contratação de Serviços
O envio de dados por meio do formulário de contato constitui solicitação de orçamento e análise preliminar de viabilidade técnica. A prestação efetiva de serviços de desenvolvimento e consultoria será regida por contrato formal específico firmado entre as partes.
4. Limitação de Responsabilidade
Empregamos as melhores práticas da indústria de engenharia de software para manter o portal seguro e acessível. No entanto, não nos responsabilizamos por instabilidades temporárias de conectividade de provedores externos de rede ou ataques cibernéticos imprevistos que fujam ao controle razoável de segurança.